Dado oficial do INPI

LEGIS CONSULTORIA JURIDICA

Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.

Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Tipo: MistaEscritório: Brasil

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Snapshot rápido

ST13

BR500000925952915

Classe

Pedido

925952915

Registro

925952915

Ver no INPI

Andamento no INPI

Depósito08/03/22
Publicação29/03/22
Exame
Indeferido08/10/24
Concessão
Vigente

Pedido indeferido em definitivo em 08/10/2024. O processo não seguiu para registro.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 07/07/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Tipo de processo

Pedido de registro

Eventos registrados

Atualização mais recente

07/07/2026

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

Data de depósito

08/03/2022

Data de registro

Data de expiração

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

AL, BR

Titulares e representantes

Titulares

EMPRESA JUNIOR DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Representantes

Sem dados de representantes.

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 45

Códigos Vienna

27.5.124.1.329.1.1224.1.1314.7.1

Produtos e serviços

Classe 45

Aconselhamento jurídico para responder a licitaçõesAconselhamento jurídico para responder a solicitações de propostas [RFP] de prestação de serviçosAgente da propriedade industrialAssessoria, consultoria e informação em patentes e em propriedade industrialAssessoria, consultoria e informação em propriedade intelectual [serviços jurídicos]Assessoria, consultoria e informação sobre assuntos jurídicosAssessoria, consultoria e informação sobre negociações trabalhistas [serviços jurídicos]Assessoria, consultoria e informação sobre serviços legais no campo das leis de privacidade e segurança, normas e regulamentosAssessoria, consultoria e informações sobre segurança no trabalhoConsultoria em propriedade intelectualGestão de direitos autoraisLicenciamento [serviços jurídicos] no âmbito de publicação de softwaresLicenciamento de direitos autorais [serviços jurídicos]Licenciamento de programa de computador [serviços jurídicos]Licenciamento de propriedade intelectualLicenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computaçãoMediaçãoPesquisas jurídicasRepresentação e defesa de causas de caráter social, defesa dos direitos humanos, defesa do meio ambiente, defesa das minorias étnicas perante órgãos da administração pública ou diante da opinião públicaRepresentação jurídica de associados, grupos civis organizados ou da sociedade civil para defesa de interesses e direitos individuais, coletivos e difusosRepresentação, diante da Administração Pública ou de entidades privadas, de associados, grupos civis organizados ou da sociedade civil para defesa de interesses e direitos individuais, coletivos e difusosServiço de monitoramento de direitos de propriedade intelectual para fins de aconselhamento jurídicoServiços de consultoria jurídica relativa a mapeamento de patentesServiços de legal advocacy [serviços jurídicos para suporte a causas de cunho social]Serviços de monitoramento jurídicoServiços de preparação de documentos jurídicosServiços extrajudiciais de resolução de disputasServiços jurídicosServiços jurídicos relativos à negociação de contratos para terceiros

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

5 publicações encontradas

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850240614789 (25/11/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: EMPRESA JUNIOR DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

RPI 2896

07/07/2026

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850240614789 (25/11/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: EMPRESA JUNIOR DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento.

RPI 2820

21/01/2025

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca é constituida por termo de uso comum no segmento de mercado, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

RPI 2805

08/10/2024