IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924939435 (D7 MARCAS E PATENTES), Processo 920544878 (D7 REGISTRO DE MARCAS), Processo 917416732 (D7 Group) e Processo 920248926 (D7 Dale7). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação, com a exclusão de itens genéricos para fins de classificação e pertencentes às classes 36 e 41.
RPI 2727
11/04/2023