Dado oficial do INPI

OVOMEL

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Registro de marca em vigorTipo: VerbalEscritório: Brasil

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Snapshot rápido

OVOMEL

ST13

BR500000925930890

Classe

Pedido

925930890

Registro

925930890

Ver no INPI

Andamento no INPI

Depósito07/03/22
Publicação29/03/22
Exame
Deferimento11/11/25
Concessão10/02/26
Vigente10/02/36

Registro concedido em 10/02/2026 e em vigor até 10/02/2036, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:10/02/2036

Última movimentação publicada pelo INPI: 19/05/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

Atualização mais recente

19/05/2026

Tipo de marca

Verbal

Classes Nice

Data de depósito

07/03/2022

Data de registro

10/02/2026

Data de expiração

10/02/2036

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

SP, BR

Titulares e representantes

Titulares

TRIBRAZIL COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA - ME

Representantes

SOMARCA Propriedade IntelectualVer perfil do escritório

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 30

Códigos Vienna

Sem códigos Vienna disponíveis.

Produtos e serviços

Classe 30

Açúcar *Açúcar de féculaAçúcar líquidoArroz-doceBala comestívelBalasBarra de cereais sem sacarose, exceto para uso medicinal, terapêutico ou dietéticoBarras de cereaisBarras de cereais hiperproteicasBebidas à base de cacauBebidas à base de chocolateBebidas de cacau com leiteBebidas de chocolate com leiteBem-casadoBiscoito amanteigado tipo ?petit four?BiscoitosBiscoitos amanteigadosBiscoitos de água e salBolachasBolachas [cracker]Bolo ou pão de gengibreBolo, preparado para consumo final, confeitado ou nãoBolosBrigadeirosBriochesCacauCacau em póCajuzinho [doce]Caramelos [balas]ChocolateChocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas]Churros [doce]Cocada [doce]Cocadas síriasConfeitaria à base de frutasConfeitosConfeitos de amêndoasConfeitos de amendoinsDecorações, à base de confeitos, para bolosDecorações, feitas de chocolate, para bolosDoce à base de leite em póDoce de cacauDoce de leiteDoces [confeitos]Doces com hortelã-pimentaDoces conventuaisDumplings [bolinho de massa] à base de farinha de trigoFlavorizantes de baunilha para fins culináriosFlavorizantes para bolos, exceto óleos essenciaisGeleia realGeleias de frutas [confeitos]Glacê espelhado [mirror glaze]Glicose para fins culináriosGomas de mascarGomas de mascar para refrescar hálitoIogurte congelado [sorvete à base de iogurte]Iogurte gelado [sorvete à base de iogurte]Massa de farinhaMassa folhadaMassa para boloMassas alimentaresMelMelaço para uso alimentarMenta para confeitosPamonha docePasta de amêndoasPasta de amendoimPastas à base de chocolatePastas de chocolate contendo frutos oleaginososPicolésPipoca doce [pronta]Pó para boloPó para fabricação de docePó para pudimPós para preparar sorvetesPrópolis*PudinsQuindinsRapadura [açúcar mascavo, em forma de pequeno tijolo]SaguSorbetsSorda de rapadura [biscoito doce]SorvetesTorroneTortas [doces e salgadas]Xarope de melaçobem-casados [doce à base de massa levemente crocante e macia com recheio de doce de leite]bem-casados [doce à base de massa levemente crocante e macia com recheios cremosos de frutas]bolo Souza Leão [bolo à base de massa de mandioca, leite de coco e gemas de ovo]bolo de rolo [bolo enrolado com recheio de goiabada]bolo de rolo de Pernambuco [bolo enrolado com recheio de goiabada]branquinho [doce à base de leite condensado e coco]brigadeiro [doce à base de leite condensado e chocolate]cajuzinho [doce à base de leite condensado, amendoim torrado e chocolate]chocolate com licorconfeitos sob a forma de moussecurau de milho verde [creme doce de milho verde]doce de cupuaçupaçoca de amendoim [doce à base de amendoins]pamonha doce de milhopé de moleque [doce à base de amendoins]pipocaqueijadinha [bolinhos doces à base de leite condensado, queijo ralado e coco]quindim [doce à base principalmente de gema de ovo com coco ralado]rapadurasagu [doce à base de fécula de mandioca]sagu [fécula de mandioca]sagu [pérolas de tapioca] de vinho [doce à base de pérolas de tapioca e vinho tinto]sagu de vinhosorbet de açaísorvete de açaísubstitutos de cacau

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

9 publicações encontradas

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850240318821 (27/06/2024) Petição (tipo): Contrarrazões ao recurso/nulidade (3015.1) Requerente: R. TWINING AND COMPANY LIMITED Procurador: Jacques Labrunie Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; De acordo com o artigo 219 inciso I da lei 9.279/1996 a petição de contrarrazões é não conhecida por ser intempestiva, pois possui conteúdo de oposição.

RPI 2889

19/05/2026

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850260126289 (19/03/2026) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: R. TWINING AND COMPANY LIMITED Procurador: Jacques Labrunie

RPI 2884

14/04/2026

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2875

10/02/2026

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850240134974 (22/03/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: TRIBRAZIL COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI - ME Procurador: Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.

RPI 2862

11/11/2025

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850240613985 (25/11/2024) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: TRIBRAZIL COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA - ME Procurador: Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda. Detalhes do despacho:Anotada a alteração de nome.

RPI 2822

04/02/2025

IPAS360

Notificação de recurso

RPI 2783

07/05/2024

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906445132 (EVOMEL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

RPI 2768

23/01/2024