IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 815484585 (SCOTT), Processo 840808151 (SCOTCH & SODA), Processo 828478783 (SCOTCH & SODA), Processo 830740392 (MAISON SCOTCH), Processo 830740414 (SCOTCH R'BELLE), Processo 830740449 (SCOTCH SHRUNK) e Processo 915097311 (SCOTT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2768
23/01/2024