IPAS024
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Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904672980 (FESTEJA RIO), Processo 904673197 (FESTEJA DIVINÓPOLIS), Processo 908075219 (FESTEJA GOIÂNIA), Processo 909657742 (FESTEJA), Processo 909629188 (FESTEJA NITERÓI), Processo 909629692 (FESTEJA CURITIBA), Processo 909629544 (FESTEJA LONDRINA), Processo 909629781 (FESTEJA VITÓRIA), Processo 914981412 (FESTEJANDO SEMPRE), Processo 904772454 (FESTEJA), Processo 909630364 (FESTEJA PALMAS), Processo 908075383 (FESTEJA BH), Processo 908075545 (FESTEJA FLORIANÓPOLIS), Processo 909629072 (FESTEJA NATAL), Processo 909630631 (FESTEJA BELÉM), Processo 908075448 (FESTEJA MANAUS), Processo 909306460 (FESTEJA BRASIL), Processo 909630119 (FESTEJA CUIABÁ), Processo 913260924 (FESTEJA), Processo 904673235 (FESTEJA UBERABA), Processo 904673391 (FESTEJA RECIFE), Processo 904673456 (FESTEJA GUARAPARI), Processo 904673359 (FESTEJA IPATINGA), Processo 909630224 (FESTEJA FORTALEZA) e Processo 909630828 (FESTEJA SALVADOR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2726
04/04/2023