IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914902610 (SLUG RAINBOW), Processo 825859239 (ARCO IRIS), Processo 920290701 (Color Raimbow), Processo 912996145 (prismatic rainbow), Processo 916480739 (CHASE A RAINBOW) e Processo 924793570 (MY RAINBOW). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2726
04/04/2023