IPAS158
Concessão de registro
RPI 2906
15/09/2026
Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Registro concedido em 15/09/2026 e em vigor até 15/09/2036, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:15/09/2036
Última movimentação publicada pelo INPI: 15/09/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
MOR ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI ME
18391845000110
Classes Nice
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 31
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
7 publicações encontradas
Concessão de registro
RPI 2906
15/09/2026
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850240132742 (21/03/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: PATA NATURAL PET SHOP LTDA ME. Procurador: MOR ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI ME
RPI 2904
01/09/2026
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850240132742 (21/03/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: PATA NATURAL PET SHOP LTDA ME. Procurador: MOR ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI ME Detalhes do despacho:Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão do elemento figurativo de ?pata/folha?, considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso XIX do art. 124 da LPI. Manifestando-se pela exclusão, no caso de marcas com apresentação mista, figurativa ou tridimensional, deve a recorrente também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida.
RPI 2858
14/10/2025
Notificação de recurso
Protocolo: 850240132742 (21/03/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: PATA NATURAL PET SHOP LTDA ME. Procurador: MOR ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI ME Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento
RPI 2783
07/05/2024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910018090 (Pegada Natural) e Processo 913594806 (Pegada Natural). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2768
23/01/2024
Notificação de oposição
Petições de oposição: 850220177131 de 29/04/2022
RPI 2693
16/08/2022
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2672
22/03/2022
Outras marcas de PATA NATURAL PET SHOP LTDA ME.
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