IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811972640 (OMNI), Processo 822290839 (OMNI), Processo 900676310 (OMNI), Processo 916619869 (OMNI OMNICOIN), Processo 900676337 (OMNI), Processo 918271916 (OMNI FAST), Processo 914678744 (OMNI +), Processo 917198042 (OMNI OMNIPAY), Processo 900676345 (OMNI CARD) e Processo 826583911 (OMNI CARD). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2768
23/01/2024