IPAS158
Concessão de registro
RPI 2906
15/09/2026
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Dado oficial do INPI
BAC TRAT
Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito25/02/22
- Publicação22/03/22
- Exame
- Deferimento01/09/26
- Concessão15/09/26
- Vigente15/09/36
Registro concedido em 15/09/2026 e em vigor até 15/09/2036, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:15/09/2036
Última movimentação publicada pelo INPI: 15/09/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tipo de processo
Pedido e registro
Eventos registrados
9
Atualização mais recente
15/09/2026
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
5
Data de depósito
25/02/2022
Data de registro
15/09/2026
Data de expiração
15/09/2036
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA JURÍDICA
Localização do titular
PR, BR
Titulares e representantes
Titulares
BIOTECNAL LTDA
Representantes
Frasson Propriedade IntelectualVer perfil do escritório
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 5
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 5
Enzimas para uso veterinárioPreparações biológicas para uso veterinárioPreparações enzimáticas para uso veterinárioPreparação enzimática biorremediadora de microorganismos naturais para uso veterinário. Preparações enzimáticas a base de microorganismos Preparação enzimática para uso veterinário para aplicação de resíduos orgânicos Preparação enzimática para uso veterinário (à saber: para higienizar e acelerar a estabilização de dejetos orgânicos gerados na avicultura). Preparação enzimática para uso veterinário (à saber: para higienizar e acelerar a estabilização de dejetos orgânicos gerados na suinocultura). Preparação enzimática para uso veterinário (á saber: Para uso na psicultura acelerando a estabilização de restos orgânicos gerados pela atividade). Modulador biológico a base de microorganismos para uso veterinário. Preparação enzimática para uso veterinário (à saber: para melhoramento de camas de criações avícolas). Culturas de microorganismos para uso veterinário Enzimas para alimentação animal Enzimas para uso veterinário (à saber: protease, amilase, lipase, celulase e lactase) Suplementos alimentares minerais para agropecuária Suplementos alimentares de enzimas Probióticos para alimentação animal Enzimas biológicas destinadas à modulação intestinal de animais Detergente enzimático para uso veterinário Produto biológico destinado à aceleração de compostagem, para uso veterinário
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
9 publicações encontradas
IPAS029
Deferimento do pedido
Detalhes do despacho: Deferimento do pedido, em atenção à sentença transitada em julgado na ação ordinária anulatória n° 5000493-09.2026.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 25ª VF / RJ, com o seguinte dispositivo: " Ante o exposto, JULGO extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC e PROCEDENTE O PEDIDO para declarar a nulidade do ato administrativo de indeferimento do pedido de registro nº 925.864.137, referente à marca mista "BAC TRAT", na Classe 05. Em consequência, condeno o INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI) a prosseguir com o exame do referido pedido de registro, afastando o óbice da anterioridade da marca "BACYTRAT" (registro nº 901.422.908), e a promover os atos necessários ao deferimento da marca em favor da autora, desde que não existam outros impedimentos legais diversos dos tratados nesta sentença?. Processo INPI n° 52402.001602/2026-01.
RPI 2904
01/09/2026
IPAS639
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301260187751 (13/07/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Na ação ordinária anulatória n° 5000493-09.2026.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 25ª VF / RJ, transitou em julgado sentença com o seguinte dispositivo: " Ante o exposto, JULGO extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC e PROCEDENTE O PEDIDO para declarar a nulidade do ato administrativo de indeferimento do pedido de registro nº 925.864.137, referente à marca mista "BAC TRAT", na Classe 05. Em consequência, condeno o INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI) a prosseguir com o exame do referido pedido de registro, afastando o óbice da anterioridade da marca "BACYTRAT" (registro nº 901.422.908), e a promover os atos necessários ao deferimento da marca em favor da autora, desde que não existam outros impedimentos legais diversos dos tratados nesta sentença?. Processo INPI n° 52402.001602/2026-01.
RPI 2904
01/09/2026
IPAS462
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301260187751 (13/07/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Na Ação Ordinária nº 5000493-09.2026.4.02.5101 ? 25ª VF / RJ, foi proferida sentença com o seguinte dispositivo: "Ante o exposto, JULGO extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC e PROCEDENTE O PEDIDO para declarar a nulidade do ato administrativo de indeferimento do pedido de registro nº 925.864.137, referente à marca mista "BAC TRAT", na Classe 05. Em consequência, condeno o INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI) a prosseguir com o exame do referido pedido de registro, afastando o óbice da anterioridade da marca "BACYTRAT" (registro nº 901.422.908), e a promover os atos necessários ao deferimento da marca em favor da autora, desde que não existam outros impedimentos legais diversos dos tratados nesta sentença". Do que consta, sentença não transitada em julgado. Processo INPI SEI nº 52402.001602/2026-01.
RPI 2899
28/07/2026
IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850240115012 (11/03/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: BIOTECNAL LTDA Procurador: IFIXAR RESULTADOS EM PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA - ME Detalhes do despacho:Mantido o indeferimento do pedido de registro face à anterioridade 901422908.
RPI 2864
25/11/2025
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850240115012 (11/03/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: BIOTECNAL LTDA Procurador: IFIXAR RESULTADOS EM PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA - ME Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento
RPI 2780
16/04/2024
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901422908 (BACYTRAT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2768
23/01/2024
IPAS423
Notificação de oposição
Petições de oposição: 850220212021 de 20/05/2022 e 850220204581 de 17/05/2022
RPI 2692
09/08/2022
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2672
22/03/2022
Inteligência publicitária
Um anunciante usa este nome e não é o titular desta marca
- ONCOMED CENTRO PREV E TRAT DE DOENCAS NEOPLASICAS LTDA
CNPJ 00.132.229/0001-80 · BELO HORIZONTE/MG
16 filmes publicitários · 2013–2020
Empresa(s) a investir em publicidade com este nome sem deter este registro — possível uso por terceiro ou conflito de marca. Recomenda-se verificação especializada.
Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer ação.
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