Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
IPAS271
Indeferimento da petição
Protocolo: 850250523078 (11/09/2025)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: BASICOISAS FRANCHISING LTDA
Procurador: AFK Marcas e Patentes
Detalhes do despacho:Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas.
IPAS271 | Indeferimento da petição | Protocolo: 850250523078 (11/09/2025)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: BASICOISAS FRANCHISING LTDA
Procurador: AFK Marcas e Patentes
Detalhes do despacho:Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas. | RPI 2875 | Data 2026-02-10
IPAS267
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850250523078 (11/09/2025)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: BASICOISAS FRANCHISING LTDA
Procurador: AFK Marcas e Patentes
Detalhes do despacho:Represente documento de cessão com a identificação completa e qualificação de poderes das partes, bem como de seus representantes signatários (diretor, administrador, entre outros), conforme item 8 do Manual de Marcas.
IPAS267 | Exigência de mérito (em petição) | Protocolo: 850250523078 (11/09/2025)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: BASICOISAS FRANCHISING LTDA
Procurador: AFK Marcas e Patentes
Detalhes do despacho:Represente documento de cessão com a identificação completa e qualificação de poderes das partes, bem como de seus representantes signatários (diretor, administrador, entre outros), conforme item 8 do Manual de Marcas. | RPI 2862 | Data 2025-11-11
IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850250558864 (19/09/2025)
Petição (tipo): Apresentação de documentos: outros documentos [em petição] (381.9)
Requerente: BASICOISAS FRANCHISING LTDA
Procurador: AFK Marcas e Patentes
Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.
IPAS428 | Decisão de não conhecer da petição | Protocolo: 850250558864 (19/09/2025)
Petição (tipo): Apresentação de documentos: outros documentos [em petição] (381.9)
Requerente: BASICOISAS FRANCHISING LTDA
Procurador: AFK Marcas e Patentes
Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente. | RPI 2862 | Data 2025-11-11
IPAS158
Concessão de registro
IPAS158 | Concessão de registro | RPI 2733 | Data 2023-05-23
IPAS029
Deferimento do pedido
IPAS029 | Deferimento do pedido | RPI 2726 | Data 2023-04-04
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2672 | Data 2022-03-22
