SANTIAGO

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824600657 (SANTIAGO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

Detalhes do despacho: Verificada a petição de manifestação contra o sobrestamento (nº 850220094138, de 18/03/2024). Entretanto, mantém-se o sobrestamento, uma vez que a anterioridade potencialmente impeditiva ainda se encontra pendente de decisão final, com petição de recurso contra indeferimento da caducidade aguardando análise. Sobrestadores: Petição 850220094138 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 824600657 (SANTIAGO)

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

Sobrestadores: Petição 850220094138 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 824600657 (SANTIAGO)

IPAS423

Notificação de oposição

Petições de oposição: 850220130763 de 30/03/2022

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)