Cronologia delle decisioni e degli eventi del marchio presso l'INPI.
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita marca de alto renome figurativa (ref. nº 910410577), sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita marca de alto renome figurativa (ref. nº 910410577), sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; | RPI 2766 | Data 2024-01-09
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850230279917 (16/06/2023)
Petição (tipo): Desistência de petição (384.1)
Requerente: INSTAGRAM, LLC
Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira
Detalhes do despacho:Homologada a desistência da petição indicada.
IPAS270 | Deferimento da petição | Protocolo: 850230279917 (16/06/2023)
Petição (tipo): Desistência de petição (384.1)
Requerente: INSTAGRAM, LLC
Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira
Detalhes do despacho:Homologada a desistência da petição indicada. | RPI 2745 | Data 2023-08-15
IPAS423
Notificação de oposição
Petições de oposição: 850220211535 de 20/05/2022 e 850220211566 de 20/05/2022
IPAS423 | Notificação de oposição | Petições de oposição: 850220211535 de 20/05/2022 e 850220211566 de 20/05/2022 | RPI 2692 | Data 2022-08-09
IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 800220168833 (17/05/2022)
Petição (tipo): Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5)
Requerente: ERISVALDO LIMA DA SILVA
Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Serviço protocolado fora do prazo previsto no art. 162 da LPI.
IPAS428 | Decisão de não conhecer da petição | Protocolo: 800220168833 (17/05/2022)
Petição (tipo): Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5)
Requerente: ERISVALDO LIMA DA SILVA
Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Serviço protocolado fora do prazo previsto no art. 162 da LPI. | RPI 2683 | Data 2022-06-07
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. | RPI 2672 | Data 2022-03-22
