Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Registro concedido em 25/03/2025 e em vigor até 25/03/2035, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:25/03/2035
Última movimentação publicada pelo INPI: 21/10/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Tema Marcas e Patentes Ltda.
04296033000181
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 35
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
8 publicações encontradas
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850250493734 (01/09/2025) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: EXATA ÓTICA LOJA 01 LTDA - EPP Procurador: Marcelo Ferreira Rojas
RPI 2859
21/10/2025
Concessão de registro
RPI 2829
25/03/2025
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850230244688 (26/05/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ANTONIO BRANGER GOULARTE OTICA FOCUS Procurador: Tema Marcas e Patentes Ltda.
RPI 2818
07/01/2025
Notificação de recurso
Protocolo: 850230244688 (26/05/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ANTONIO BRANGER GOULARTE OTICA FOCUS Procurador: Tema Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento.
RPI 2740
11/07/2023
Deferimento da petição
Protocolo: 850220558412 (15/12/2022) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: ANTONIO BRANGER GOULARTE OTICA FOCUS Procurador: Tema Marcas e Patentes Ltda. Cedente: OTICA VIA EXATA LIMITADA [BR] Cessionário: ANTONIO BRANGER GOULARTE OTICA FOCUS
RPI 2737
20/06/2023
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919928641 (EXATA ÓTICA), Processo 901971758 (VIA ÓTICA) e Processo 921004672 (ÓTICA VIA FOCO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2725
28/03/2023
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850220558412 (15/12/2022) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: ANTONIO BRANGER GOULARTE OTICA FOCUS Procurador: Tema Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:REAPRESENTE DOCUMENTO DE CESSÃO ASSINADO À MÃO OU COM AS ASSINATURAS CERTIFICADAS POR UMA DAS AUTORIDADES CERTIFICADORAS ACEITAS PELO INPI, NOS MOLDES DA LEI Nº 14.603, TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI POSSÍVEL NO ATO DO EXAME VISUALIZAR O PAINEL DE ASSINATURAS PARA IDENTIFICAR SE A CERTIFICAÇÃO FOI HOMOLOGADA POR AUTORIDADE CREDENCIADA. O ARQUIVO PDF ANEXADO À SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA NÃO CONTÉM O PAINEL DE ASSINATURAS.
RPI 2716
24/01/2023
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2672
22/03/2022
Outras marcas de ANTONIO BRANGER GOULARTE OTICA FOCUS
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