This trademark appears in the official INPI history.
Even when the status is closed, the history helps calibrate risk, avoid repeating mistakes, and define a safe naming strategy.
Quick snapshot
ST13
BR500000925773441Class
Filing
Registration
Executive reading for naming, filing, and monitoring decisions.
INPI status
Classification
Trademark type
Nice classes
Filing date
Registration date
Expiration date
Recommended action
Use this history as input for naming, but confirm current availability in all relevant classes.
Next step
These are the details of the registration process. Even so, constant monitoring is what ensures peace of mind that your main asset remains protected.
Holders
Representatives
No representative data.
Nice Classes
Vienna Codes
Goods and services
Class 4
Aditivos, não químicos, para combustível para motores;Álcool [combustível];Álcool hidratado combustível [etanol];Cera de carnaúba;Combustível;Combustível à base de álcool;Combustível para motor;Etanol [combustível];Lubrificantes;Nafta;Óleo combustível;Óleo diesel;Óleo lubrificante;Óleo para motor;
History of INPI decisions and trademark events.
6 publications found
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850230173965 (17/04/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: MAMMUT COMBUSTIVEIS LTDA
04/01/2025
RPI 2830
IPAS235 | Recurso não provido (decisão mantida) | Protocolo: 850230173965 (17/04/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: MAMMUT COMBUSTIVEIS LTDA | RPI 2830 | Data 2025-04-01
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850230173965 (17/04/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: MAMMUT COMBUSTIVEIS LTDA Detalhes do despacho:Exigência para comprovação de relação de grupo econômico Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente apresentar declaração conjunta firmada entre as empresas envolvidas, conforme modelo de documento disponibilizado no Manual de Marcas do INPI. Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do(s) registro(s) em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.
11/12/2024
RPI 2810
IPAS267 | Exigência de mérito (em petição) | Protocolo: 850230173965 (17/04/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: MAMMUT COMBUSTIVEIS LTDA Detalhes do despacho:Exigência para comprovação de relação de grupo econômico Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente apresentar declaração conjunta firmada entre as empresas envolvidas, conforme modelo de documento disponibilizado no Manual de Marcas do INPI. Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do(s) registro(s) em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade. | RPI 2810 | Data 2024-11-12
Notificação de recurso
Protocolo: 850230173965 (17/04/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: MAMMUT COMBUSTIVEIS LTDA Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento
05/23/2023
RPI 2733
IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850230173965 (17/04/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: MAMMUT COMBUSTIVEIS LTDA Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento | RPI 2733 | Data 2023-05-23
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915902699 (MAMMUT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
03/21/2023
RPI 2724
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915902699 (MAMMUT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2724 | Data 2023-03-21
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
04/26/2022
RPI 2677
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2677 | Data 2022-04-26
Exigência formal
Detalhes do despacho: Reenvie a imagem sem duplicações ou variações em seu conjunto, utilizando uma única imagem referente ao sinal solicitado, observando as especificações constantes do manual do usuário. Destaca-se que a marca requerida no ato do depósito não poderá sofrer alterações além dos acertos solicitados nesta exigência. Cumpra esta exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência formal (código de serviço 338). Prazo para cumprimento: 5 dias (art. 157 e 221 da Lei da Propriedade Industrial).
03/22/2022
RPI 2672
IPAS005 | Exigência formal | Detalhes do despacho: Reenvie a imagem sem duplicações ou variações em seu conjunto, utilizando uma única imagem referente ao sinal solicitado, observando as especificações constantes do manual do usuário. Destaca-se que a marca requerida no ato do depósito não poderá sofrer alterações além dos acertos solicitados nesta exigência. Cumpra esta exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência formal (código de serviço 338). Prazo para cumprimento: 5 dias (art. 157 e 221 da Lei da Propriedade Industrial). | RPI 2672 | Data 2022-03-22
Continuous trademark protection
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