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Dado oficial do INPI

Docket

Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.

Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.

Registro de marca extintoTipo: VerbalEscritório: Brasil

Snapshot rápido

Docket

ST13

BR500000925768049

Classe

45

Pedido

925768049

Registro

925768049

Andamento no INPI

  1. Depósito16/02/22
  2. Publicação15/03/22
  3. Exame
  4. Deferimento21/03/23
  5. Concessão04/04/23
  6. Extinto04/04/33

Registro concedido em 04/04/2023 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.

Verificar se este nome está livre

Última movimentação publicada pelo INPI: 13/01/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca extinto

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

6

Atualização mais recente

13/01/2026

Tipo de marca

Verbal

Classes Nice

45

Data de depósito

16/02/2022

Data de registro

04/04/2023

Data de expiração

04/04/2033

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

RJ, BR

Titulares e representantes

Titulares

LEGALWAY SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA.ME

Representantes

A. J. (pessoa física)

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 45

Códigos Vienna

Sem códigos Vienna disponíveis.

Produtos e serviços

Classe 45

Serviços de cartório [notariado]

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

6 publicações encontradas

IPAS533

Requerimento não provido (outros)

Protocolo: 850230236815 (23/05/2023) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: R.P.D. - DOCUMENTOS, APOIO EMPRESARIAL E NEGOCIOS LTDA Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho:Processo administrativo de nulidade conhecido e não provido. Ato administrativo hígido. Fato superveniente. Registro extinto. Prosseguimento da instrução. Art. 172 da LPI. Declaração da validade do registro à época de sua concessão.

RPI 2871

13/01/2026

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850240249761 (22/05/2024) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1) Requerente: LEGALWAY SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA.ME Procurador: Antonio Carlos Campanati Camilo Jorge Detalhes do despacho:Homologada a renúncia total ao registro de marca. Registro extinto conforme artigo 142, inciso II da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996).

RPI 2790

25/06/2024

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850230236815 (23/05/2023) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: R.P.D. - DOCUMENTOS, APOIO EMPRESARIAL E NEGOCIOS LTDA Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira

RPI 2742

25/07/2023

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2726

04/04/2023

IPAS029

Deferimento do pedido

RPI 2724

21/03/2023

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2671

15/03/2022

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