IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907422500 (FLAP), Processo 006465277 (FLAP), Processo 914046101 (FLAP INTERNACIONAL), Processo 830300945 (FLAP), Processo 913940135 (FLAP INTERNACIONAL), Processo 828603588 (FLAP INTERNACIONAL), Processo 913940054 (FLAP INTERNACIONAL), Processo 913940275 (FLAP INTERNACIONAL) e Processo 006465285 (FLAP). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2765
02/01/2024