IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 913343307 (SimTEL ? not. judicial 2023/301230003342), 913343668 (SimTEL ? not. judicial 2023/301230003342), 913342890 (Sim TELECOM ? PAN 2023/850230373209), 913343463 (SimTEL), 922488150 (SiM.digital), 923663053 (sim.digital), 922487979 (SiM.digital ? PAN 2022/850220135829), 923662863 (sim.digital), 925576751 (SIM PASSAGEIRO), 920662005 (SIM IMPORTS ? PAN 2022/850220246783), 920676227 (SIM GROUP ? PAN 2022/850220246801), 921812922 (SYN ? PAN 2023/850230487803), 923332502 (SIM SOLUÇÕES ? PAN 2023/850230050248, 2023/850230156551 e 2023/850230248804) e 925672912 (SIM Profissões). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913342785 (Sim TELECOM), Processo 914874438 (SIM SERVIÇOS INTEGRADOS MÉDICOS), Processo 917861671 (Sim FIBRA), Processo 919454461 (SIM SOMOS + INTELIGÊNCIA DE MERCADO), Processo 919855091 (Sim TELECOM), Processo 921554575 (Syn), Processo 907289525 (SIM SALÃO ITINERANTE DAS MOTOPEÇAS), Processo 908599730 (CLÍNICA POPULAR SIM), Processo 909459940 (SIM SERVIÇO DE INFORMAÇÃO METROPOLITANO), Processo 910151776 (SIM TELECOM), Processo 919454330 (SIM SOMOS + INTELIGÊNCIA DE MERCADO), Processo 917277201 (SIM SISTEMA DE INTELIGÊNCIA DE MERCADO), Processo 917858875 (Sim FIBRA), Processo 921555296 (Syn), Processo 830558438 (E-SIM), Processo 908599676 (CLÍNICA POPULAR SIM), Processo 917857810 (Sim FIBRA), Processo 922488037 (SiM.digital), Processo 913149918 (SIM TELECOM), Processo 914519077 (SIM SISTEMA INTELIGENTE DE MONITORAMENTO EM GESTÃO DE SALÕES DE BELEZA), Processo 922668620 (SIM CARREIRA), Processo 904220192 (SIM SISTEMA INTEGRADO MUNICIPAL) e Processo 923662928 (sim.digital). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe.
RPI 2771
15/02/2024