PUG WEAR

IPAS227

Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

Protocolo: 850250679124 (28/11/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: ISRAEL VALDIR LEONEL Procurador: Aline Cristiane Ferreira Paez Detalhes do despacho:Até a decisão na anotação da "Ação de Nulidade de Registro de Marca 5ª Vara Federal de Blumenau/SC n.º 5009257-54.2025.4.04.7205 INPI n.º 52402.012285/2025-69. Deferida a tutela provisória pretendida para determinar a suspensão parcial dos efeitos do registro e do uso do símbolo - figura do cachorro - da marca PUG WEAR (Processo INPI nº: 925661740), ficando desde logo proibida a sua utilização até o trânsito em julgado deste feito, devendo a parte ré ISRAEL VALDIR LEONEL promover o cumprimento da ordem no prazo de 30 (trinta) dias", publicada na RPI 2856 em 30/09/2025. Sobrestadores:Petição 301250011937 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 925661740 (PUG WEAR)

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301250011937 (19/09/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Nulidade de Registro de Marca 5ª Vara Federal de Blumenau/SC n.º 5009257-54.2025.4.04.7205 INPI n.º 52402.012285/2025-69. Deferida a tutela provisória pretendida para determinar a suspensão parcial dos efeitos do registro e do uso do símbolo - figura do cachorro - da marca PUG WEAR (Processo INPI nº: 925661740), ficando desde logo proibida a sua utilização até o trânsito em julgado deste feito, devendo a parte ré ISRAEL VALDIR LEONEL promover o cumprimento da ordem no prazo de 30 (trinta) dias.

IPAS158

Concessão de registro

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850230206368 (05/05/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ISRAEL VALDIR LEONEL Procurador: LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850230206368 (05/05/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ISRAEL VALDIR LEONEL Procurador: LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 924115211 (PUG OFICIAL). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922729042 (D.PUG), Processo 907869939 (Mr. Pug) e Processo 911237933 (LÊ PUG). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)