Projeto Loboguará - Sustentabilidade e Educação Ambiental

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909011222 (LOBO GUARÁ MOTO CLUBE SORRISO-MT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850220373132 (23/08/2022) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: PAMPEANA PRODUCOES AMBIENTAIS LTDA Procurador: Guilherme Franzen Rizzo Cedente: PAMPEANA PRODUCOES AMBIENTAIS LTDA [BR] Cessionário: PAMPEANA PRODUCOES AMBIENTAIS LTDA; BROCKER TURISMO LTDA. Detalhes do despacho:CESSÃO EM REGIME DE COTITULARIDADE. CEDENTE: "PAMPEANA PRODUCOES AMBIENTAIS LTDA", CNPJ Nº 90.405.507/0001-18. CESSIONÁRIAS: "PAMPEANA PRODUCOES AMBIENTAIS LTDA", CNPJ Nº 90.405.507/0001-18 e "BROCKER TURISMO LTDA.", CNPJ Nº 00.737.669/0001-60.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850220373132 (23/08/2022) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: PAMPEANA PRODUCOES AMBIENTAIS LTDA Procurador: Guilherme Franzen Rizzo Detalhes do despacho:TRATA-SE DE CESSÃO DE MARCA EM REGIME DE COTITULARIDADE, PORTANTO APRESENTE PROCURAÇÃO OUTORGADA PELO CESSIONÁRIO COTITULAR "BROCKER TURISMO LTDA" CNPJ Nº 00.737.669/0001-60, TENDO EM VISTA O § 2º DO ART. 216 DA LPI, BEM COMO O ITEM 8.1 DO MANUAL DE MARCAS DO INPI.

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)