IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; Alterada a especificação para adequação à classe requerida, com a substituição do sinal de pontuação "ponto final" por "ponto-e-vírgula" após o termo "wafle" para dar continuidade aos produtos comercializados, e excluído e substituído o termo "incluindo" por "a saber". De modo que a especificação passa a ser: "Administração comercial;Administração de empresa;Administração de holding [tipo de empresa];Assessoria em gestão comercial ou industrial;Atendimento ao cliente [S.A.C.; serviço de orientação ao consumidor];Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios, tais como: Alimentos à base de aveia; Amêndoas torradas; Biscoitos de sal; Biscoitos; Bolachas; Burritos; Cascas [raspas] de frutas; Cereais; Chocolates; Crepe; Croissants; Croûtons [pedacinhos de pão fritos ou assados]; Doces; Falafel; Frutas, legumes e verduras secos; Frutos oleaginosos aromatizados; Frutos oleaginosos cobertos com chocolate; Kimchi; Nori [alga torrada]; Pãezinhos; Pains au chocolat [massa folheada assada, com chocolate]; Panquecas salgadas; Panquecas; Pão achatado à base de batata; Pão de gengibre; Pão sem fermento; Petiscos à base de cereais; Petiscos a base frutas; Petits fours [pequenos doces ou salgados farináceos e assados]; Polvilho; Saladas de frutas; Saladas de legumes; Sementes, preparadas*; Tacos; Tapioca; Torrone; Tortas; Tortillas; Vegetais liofilizados; Waffle; Lanches prontos para consumo consistindo principalmente de batatas, nozes, outras frutas ou legumes e verduras ou combinações destes, a saber: batata fritas e batatas fritas industrializadas, batatas fritas em rodelas, batatas crocantes, aperitivos à base de porco, aperitivos à base de carne bovina, lanches à base de soja; lanches rápidos à base de frutas; lanches rápidos à base de nozes, a saber, nozes crocantes; torrão de nozes; nozes carameladas; nozes açucaradas; nozes processadas; nozes descascadas; sementes comestíveis processadas; frutas e nozes processadas em forma de cacho; frutas e nozes processadas em formato crocante; mistura energética consistindo basicamente de nozes processadas, sementes comestíveis processadas e/ou frutas processadas; lanches à base de nozes processadas; nozes marinadas; nozes temperadas; nozes torradas; lanches rápidos à base de frutas e nozes; nozes revestidas de frutas; nozes banhadas em iogurte; lanches rápidos à base de vegetais; sementes comestíveis processadas; lanches misturados consistindo essencialmente em frutas processadas, nozes e/ou uvas-passas processadas; lanches misturados consistindo essencialmente em frutas desidratadas e nozes processadas; lanches misturados".
RPI 2723
14/03/2023