15/04/2025
RPI 2832
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921737718 (GRUPO NOSTRA CASA), Processo 922508054 (GRUPO NOSTRA CASA), Processo 922508194 (GRUPO NOSTRA CASA), Processo 816953660 (NOSTRA CASA) e Processo 925646296 (GRUPO NOSTRA CASA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;