BRECHÓ BEM BONITA BY VAN ROLIM

Concessão de registro

IPAS158

Deferimento do pedido

IPAS029

Anulação de despacho (em processo)

IPAS402

Detalhes do despacho: Anulada a EXIGÊNCIA publicada na RPI 2736, de 13/06/2023, tendo em vista erro formal.

Exigência de mérito

IPAS136

Detalhes do despacho: O sinal em exame parece representar, smj, o nome de uma pessoa natural, "VAN ROLIM", estruturado em nome e sobrenome, devendo a mesma autorizar seu uso como elemento de marca, mediante documento estar assinado e contendo seus dados pessoais (nome, CPF, endereço etc), ou, se trata-se de pessoa falecida, por seus herdeiros ou sucessores. ALTERNATIVAMENTE, se o nome for inventado, o requerente deve declarar tal fato sob as penas da lei.

Exigência de mérito

IPAS136

Detalhes do despacho: Apresente a autorização de uso do nome próprio "VAN ROLIM", subscrita pelo mesmo, em atendimento ao inciso XV do art. 124 da LPI. Alternativamente, apresente documentos ou declaração que comprovem que o nome em questão não identifica uma pessoa específica, tendo sido objeto de criação da requerente. Importante dizer que a pessoa jurídica que requereu a marca, não se confunde com a pessoa física cujo nome é utilizado no sinal, ainda que seja sócio da mesma, de forma que será necessária a autorização, subscrita pela pessoa física, em favor da jurídica.

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS009