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Dado oficial do INPI

MATUTINHA

Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.

Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Tipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

MATUTINHA

ST13

BR500000925622397

Classe

30

Pedido

925622397

Registro

925622397

Andamento no INPI

  1. Depósito02/02/22
  2. Publicação22/02/22
  3. Exame
  4. Indeferido19/12/23
  5. Concessão
  6. Vigente

Pedido indeferido em definitivo em 19/12/2023. O processo não seguiu para registro.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 14/10/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Tipo de processo

Pedido de registro

Eventos registrados

5

Atualização mais recente

14/10/2025

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

30

Data de depósito

02/02/2022

Data de registro

-

Data de expiração

-

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

PE, BR

Titulares e representantes

Titulares

ICANE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS DO NORDESTE LTDA

Representantes

J. V. (pessoa física)

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 30

Códigos Vienna

27.5.1

Produtos e serviços

Classe 30

Alimentos à base de aveiaAlimentos predominantemente de cereais, exceto para uso medicinal, terapêutico ou dietéticoBiscoito amanteigado tipo ?petit four?BiscoitosBiscoitos amanteigadosBiscoitos de água e salBiscoitos de arrozBiscoitos de malteBiscoitos de papel comestívelBiscoitos de salBolachasBolachas [cracker]Capeletti [massa alimentícia]EspagueteMacarrãoMassas alimentaresMisturas para massaPipoca doce [pronta]Pipoca salgada [pronta]Pó para boloPreparações feitas com cereaispipoca

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

5 publicações encontradas

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850240073619 (18/02/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ICANE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS DO NORDESTE LTDA Procurador: JANE GLAUCIA VIEIRA

RPI 2858

14/10/2025

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850240073619 (18/02/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ICANE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS DO NORDESTE LTDA Procurador: JANE GLAUCIA VIEIRA Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.

RPI 2776

19/03/2024

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907744451 (PRODUTOS MATUTINHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

RPI 2763

19/12/2023

IPAS423

Notificação de oposição

Petições de oposição: 850220131683 de 30/03/2022

RPI 2684

14/06/2022

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2668

22/02/2022

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