IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907595677 (SANDÁLIAS AURORABELLA), Processo 921886098 (MADAME AURORA), Processo 921126913 (AURORA BELEZARIA), Processo 825020867 (WJ), Processo 826252877 (AC AURORA COUROS) e Processo 913142530 (O MUNDO DE AURORAH). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2721
28/02/2023