IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 923569839 (Apolo Pilates), 902212770 (ACADEMIA APOLLO EVOLUTION), referente à petição de caducidade 850230202994, e 909099723 (ACADEMIA APOLLO SPORTS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906562180 (APOLLO SOUTH AMERICA), Processo 906563348 (APOLLO SOUTH AMERICA), Processo 914594540 (APOLO MARCAS & PATENTES), Processo 923126171 (APOLO EDUCAÇÃO MUSICAL) e Processo 830085114 (APOLLO EVENTOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2762
12/12/2023