IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819079685 (AUTHENTIC FEET), Processo 825848261 (AUTHENTIC FEET), Processo 913293032 (AUTHENTIC FEET express), Processo 818008679 (AUTHENTIC FEET), Processo 913293148 (AUTHENTIC FEET express), Processo 825848237 (AUTHENTIC FEET) e Processo 825848245 (AUTHENTIC FEET). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2762
12/12/2023