IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900060638 (VISIONE ÓPTICA), Processo 917904753 (Vision Form Óptica), Processo 913785512 (MY VISION ÓPTICA MY VISION), Processo 916085660 (ÓTICAS BY VISION), Processo 918487234 (PREMIUM VISION ÓTICA), Processo 916165264 (S.O.S. VISION ÓTICAS), Processo 920080049 (ÓTICAS ARON VISION), Processo 914665120 (ÓTICA VISION PRIME) e Processo 919057080 (Ótica Vision World). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2719
14/02/2023