IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850250424825 (04/08/2025)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: CELIO FERNANDES SANTOS
Procurador: ALAN BENITES DA SILVA
Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.
IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850250424825 (04/08/2025)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: CELIO FERNANDES SANTOS
Procurador: ALAN BENITES DA SILVA
Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento. | RPI 2851 | Data 2025-08-26
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921463979 (SINGULAR ORIGINAL FOR BABIES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921463979 (SINGULAR ORIGINAL FOR BABIES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2839 | Data 2025-06-03
IPAS975
Recurso provido (decisão reformada com necessidade de devolução dos autos para a primeira instância)
Protocolo: 850230146750 (31/03/2023)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: CELIO FERNANDES SANTOS
Procurador: ALAN BENITES DA SILVA
IPAS975 | Recurso provido (decisão reformada com necessidade de devolução dos autos para a primeira instância) | Protocolo: 850230146750 (31/03/2023)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: CELIO FERNANDES SANTOS
Procurador: ALAN BENITES DA SILVA | RPI 2833 | Data 2025-04-24
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850230146750 (31/03/2023)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: CELIO FERNANDES SANTOS
Procurador: ALAN BENITES DA SILVA
Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA INDEFERIMENTO
IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850230146750 (31/03/2023)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: CELIO FERNANDES SANTOS
Procurador: ALAN BENITES DA SILVA
Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA INDEFERIMENTO | RPI 2731 | Data 2023-05-09
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; | RPI 2719 | Data 2023-02-14
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2668 | Data 2022-02-22
