ATOM ROBÓTICA

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850240042081 (29/01/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: DAVI AGUIAR DE OLIVEIRA Procurador: CATARINENSE M & P EIRELI Detalhes do despacho:Recurso conhecido e não provido. Mantido o indeferimento do pedido de registro de marca pelo art. 124, XIX, da LPI, somente em razão da anterioridade do registro 914095528 ATOM Engenharia Elétrica.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850240042081 (29/01/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: DAVI AGUIAR DE OLIVEIRA Procurador: CATARINENSE M & P EIRELI Detalhes do despacho:Apresentar razões do recurso.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850250259217 (21/05/2025) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: ATOM ROBOTICA LTDA Procurador: CATARINENSE M & P EIRELI Detalhes do despacho:Anotada a alteração de nome.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850240042081 (29/01/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: DAVI AGUIAR DE OLIVEIRA Procurador: CATARINENSE M & P EIRELI Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: O requerente não exerce atividade licita e efetiva compatível com os produtos/serviços reivindicados (Parágrafo 1º Art. 128 da LPI). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º - As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912667010 (ATOMUM), Processo 914095528 (ATOM Engenharia Elétrica), Processo 910943524 (ATOMUM Serviços Tecnológicos Ltda), Processo 918095883 (NANO ATOM TECNOLOGIA) e Processo 922650020 (ATHON). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS423

Notificação de oposição

Petições de oposição: 850220086401 de 28/02/2022 e 850220142995 de 06/04/2022

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)