Cronologia delle decisioni e degli eventi del marchio presso l'INPI.
IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850240407219 (12/08/2024)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: SRA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
Procurador: AGILITY CONSULTORIA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA
IPAS235 | Recurso não provido (decisão mantida) | Protocolo: 850240407219 (12/08/2024)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: SRA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
Procurador: AGILITY CONSULTORIA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA | RPI 2884 | Data 2026-04-14
IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 800240218065 (24/06/2024)
Petição (tipo): Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5)
Requerente: SRA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
Procurador: AGILITY CONSULTORIA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA
Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Não observado o prazo previsto no art. 162 da LPI.
IPAS428 | Decisão de não conhecer da petição | Protocolo: 800240218065 (24/06/2024)
Petição (tipo): Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5)
Requerente: SRA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
Procurador: AGILITY CONSULTORIA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA
Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Não observado o prazo previsto no art. 162 da LPI. | RPI 2805 | Data 2024-10-08
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850240407219 (12/08/2024)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: SRA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
Procurador: AGILITY CONSULTORIA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA
Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento.
IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850240407219 (12/08/2024)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: SRA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
Procurador: AGILITY CONSULTORIA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA
Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento. | RPI 2800 | Data 2024-09-03
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca é constituida por termo de uso comum sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca é constituida por termo de uso comum sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; | RPI 2789 | Data 2024-06-18
IPAS421
Republicação de pedido
Detalhes do despacho: Alterada a apresentação do sinal, de ?Marca de Posição? para ?Marca Mista?.
IPAS421 | Republicação de pedido | Detalhes do despacho: Alterada a apresentação do sinal, de ?Marca de Posição? para ?Marca Mista?. | RPI 2759 | Data 2023-11-21
IPAS421
Republicação de pedido
Detalhes do despacho: Pedido republicado, após correção na apresentação. Tendo em vista a conclusão das adaptações nos sistemas para processamento dos pedidos de marca de posição, conforme Portaria INPI nº 071, de 07/11/2022, publicada na RPI 2706, de 16/11/2022.
IPAS421 | Republicação de pedido | Detalhes do despacho: Pedido republicado, após correção na apresentação. Tendo em vista a conclusão das adaptações nos sistemas para processamento dos pedidos de marca de posição, conforme Portaria INPI nº 071, de 07/11/2022, publicada na RPI 2706, de 16/11/2022. | RPI 2709 | Data 2022-12-06
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2666 | Data 2022-02-08
