IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910479330 (+ TOK&STOK), Processo 923200460 (TOK&STOK STUDIO), Processo 923142371 (MEU AMBIENTE TOK&STOK), Processo 914150308 (TOK KIDS), Processo 830081828 (TOK&STOK COMPACT), Processo 818567821 (TOK & STOK) e Processo 910478996 (MAIS TOK&STOK). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2718
07/02/2023