IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830736085 (MÃEZINHA APARECIDA), Processo 918090571 (GRAMEIRA NOSSA SENHORA APARECIDA), Processo 904494705 (SANTUÁRIO NACIONAL APARECIDA), Processo 912092254 (Material de Construção Nossa Senhora Aparecida), Processo 830577548 (TERÇO DE APARECIDA), Processo 920545580 (SANTUÁRIO NACIONAL APARECIDA), Processo 840342993 (APARECIDA MARCAS), Processo 830577530 (NOVENA DE APARECIDA) e Processo 840342985 (APARECIDA MARCAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2759
21/11/2023