IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919565590 (PD RAINHA DA SHADOW), Processo 923723773 (AS SPRAY SHADOW), Processo 917449908 (XTREME BOXING), Processo 916905128 (SHADOW AND BONE), Processo 917095790 (SHADOW OF THE TOMB RAIDER), Processo 911660968 (SHADOW), Processo 823064581 (SHADOW ZONE), Processo 918352932 (AQUEOUS SHADOW) e Processo 916768147 (SHADOWBRASIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2718
07/02/2023