IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816605017 (COACH), Processo 831268972 (COACH), Processo 816605033 (COACH LEATHERWARE), Processo 904289915 (COACH LEATHERWARE NEW YORK), Processo 904290239 (COACH LEATHERWARE NEW YORK), Processo 825621640 (COACH), Processo 904289788 (COACH LEATHERWARE NEW YORK), Processo 816604967 (COACH LEATHERWARE), Processo 904289710 (COACH LEATHERWARE NEW YORK), Processo 816606749 (COACH), Processo 825596700 (COACH), Processo 904290050 (COACH LEATHERWARE NEW YORK), Processo 819317365 (COACH), Processo 816604983 (COACH) e Processo 819317403 (COACH). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2759
21/11/2023