IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909120684 (120 The Little Bus TAYO), Processo 914648268 (TAIYOO) e Processo 823808548 (TAIYO THERMAS HOTEL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação com a exclusão dos itens "Fabricação de Alimentos e pratos prontos; fabricação de massas alimentícias", não pertencentes à NCL (11) 43, e do termo "e similares", genérico para fins de classificação.
21/11/2023
RPI 2759
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909120684 (120 The Little Bus TAYO), Processo 914648268 (TAIYOO) e Processo 823808548 (TAIYO THERMAS HOTEL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação com a exclusão dos itens "Fabricação de Alimentos e pratos prontos; fabricação de massas alimentícias", não pertencentes à NCL (11) 43, e do termo "e similares", genérico para fins de classificação. | RPI 2759 | Data 2023-11-21