IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912099577 (HyalOne), Processo 501592809 (HYALOTEND), Processo 006413544 (HYALOZIMA), Processo 913039616 (HYALO GYN), Processo 830750975 (HYALONE), Processo 820446165 (HYALOBARRIER) e Processo 827654510 (HYALOMB). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2759
21/11/2023