28/11/2023
RPI 2760
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916774910 (ADVENTURE), Processo 904947777 (ADVENTURE), Processo 821078429 (ADVENTURY), Processo 821078437 (AVENTURA), Processo 916774880 (ADVENTURE), Processo 821276697 (ADVENTURE) e Processo 904947785 (ADVENTURE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;