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Dado oficial do INPI

EN ERVAS NATIVAS

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Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

EN ERVAS NATIVAS

ST13

BR500000925428957

Classe

31

Pedido

925428957

Registro

925428957

Andamento no INPI

  1. Depósito12/01/22
  2. Publicação01/02/22
  3. Exame
  4. Deferimento31/01/23
  5. Concessão14/02/23
  6. Vigente14/02/33

Registro concedido em 14/02/2023 e em vigor até 14/02/2033, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:14/02/2033

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Última movimentação publicada pelo INPI: 31/03/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

7

Atualização mais recente

31/03/2026

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

31

Data de depósito

12/01/2022

Data de registro

14/02/2023

Data de expiração

14/02/2033

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

PA, BR

Titulares e representantes

Titulares

J D COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - EPP.

Representantes

F. C. (pessoa física)

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 31

Códigos Vienna

27.5.1

Produtos e serviços

Classe 31

Absinto [erva in natura]Alho frescoAlho-poróAmêndoas [frutas]Amendoins [frutos]AveiaAveia em grãoCacau em grãoCascas de árvore em brutoCastanhas frescasCereais em grãos, não processadosErvas frescasErvas para consumo humano ou animalFarinha de linhaça [forragem]Fava de feijão [in natura]Favas frescasFlores comestíveis, frescasGengibre frescoGergelim comestível, não processadoGrão-de-bicoGrãos [cereais]Grãos [sementes]Grãos de cacau em brutoGrãos de soja, frescosHortaliças frescasHortelãLinhaça comestível, não processadaManjericãoMilhoNabo [fresco]Noz [in natura]Raízes de chicóriaSalsa [erva fresca]Sálvia [erva fresca]Semente de gergelimSemente de mamonaSoja frescaerva de araruta, frescaguaraná [grão]guaraná [semente]

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

7 publicações encontradas

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850250700032 (10/12/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: J. D. G. DE BRITO LTDA - ME Procurador: FRANCINALDO NASCIMENTO CARDOSO Cedente: J. D. G. DE BRITO LTDA - ME [BR]; J. D. G. DE BRITO LTDA - ME [BR] Cessionário: J D COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - EPP. Detalhes do despacho:REPUBLICAÇÃO DO DESPACHO EXARADO NA RPI 2877, DE 24/02/2026, POR INCORREÇÃO NOS DADOS DO TITULAR, EM ATENÇÃO À PETIÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 850260089870, DE 27/02/2026.

RPI 2882

31/03/2026

IPAS566

Petição de retificação atendida

Protocolo: 850260089870 (27/02/2026) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4) Requerente: J. D. G. DE BRITO LTDA - ME Procurador: FRANCINALDO NASCIMENTO CARDOSO Detalhes do despacho:Providenciado o reexame da matéria referente à petição nº 850250700032.

RPI 2882

31/03/2026

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850250700032 (10/12/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: J. D. G. DE BRITO LTDA - ME Procurador: FRANCINALDO NASCIMENTO CARDOSO Cedente: J. D. G. DE BRITO LTDA - ME [BR] Cessionário: J. D. G. DE BRITO LTDA - ME

RPI 2877

24/02/2026

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850250699881 (10/12/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: J. D. G. DE BRITO LTDA - ME Procurador: FRANCINALDO NASCIMENTO CARDOSO Detalhes do despacho:Petição prejudicada pela perda de objeto, tendo em vista solicitação em duplicidade em relação à petição 850250700032.

RPI 2877

24/02/2026

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2719

14/02/2023

IPAS029

Deferimento do pedido

RPI 2717

31/01/2023

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2665

01/02/2022

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