07/02/2023
RPI 2718
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 924371870 (SANTIAGO ALFAIATARIA), 923952454 (SUPERMERCADO SANTIAGO), 924525380 (Supermercado Santhiago) e 924477369 (SANTIAGO SEMIJOIAS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922824436 (SANTIAGO BARBEARIA), Processo 827091222 (CASA SANTIAGO), Processo 906679532 (ÓTICA SANTIAGO) e Processo 918486220 (SANTIAGO ELETRO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;