Rofatto Supermercados

Requerimento não provido (mantida a concessão)

IPAS532

Protocolo: 850230194269 (27/04/2023) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: SUPERMERCADO SANTO ANTONIO M GUACU LTDA Procurador: Pedro Cintra Lemos Olivieri

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850250643936 (07/11/2025) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1) Requerente: SUPORTE COMERCIAL & EMPRESARIAL EIRELI Detalhes do despacho:Homologada a renúncia total ao registro de marca. Registro extinto conforme artigo 142, inciso II da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996).

Exigência de pagamento (em petição)

IPAS089

Protocolo: 850230421108 (01/09/2023) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: SUPORTE COMERCIAL & EMPRESARIAL EIRELI Detalhes do despacho:Em aproveitamento do Ato da Parte (Art.220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta Petição de Recurso, com o código antigo 333. Quando o correto seria Contrarrazões a nulidade. Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na Tabela em Vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da Seção 3.3.1 (Item Complementação de Retribuições - Serviço 800) do Manual de Marcas para efetuar a complementação referente a complementação da taxa no valor de R$ 90,00(Noventa reais referente ao pagamento da taxa de Contrarrazões. A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (Código de Serviço 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar. Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

IPAS400

Protocolo: 850230194269 (27/04/2023) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: SUPERMERCADO SANTO ANTONIO M GUACU LTDA Procurador: Pedro Cintra Lemos Olivieri

Concessão de registro

IPAS158

Deferimento do pedido

IPAS029

Decisão de não conhecer da petição

IPAS428

Protocolo: 850220403953 (11/09/2022) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: SUPERMERCADO SANTO ANTONIO M GUACU LTDA Procurador: Pedro Cintra Lemos Olivieri Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Manifestação com teor de oposição apresentada fora do prazo previsto no art. 158, caput, da LPI.

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS009