IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 924592834 (ION TECNOLOGIA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902803301 (IONS INDUSTRIAL OPERATIONS NETWORK SYSTEMS), Processo 907318665 (ION), Processo 917038070 (IONS JEANS) e Processo 920053955 (IONS COWORKING). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Especificação alterada com a substituição de ?Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e empresas; comercialização de produtos sob contrato de franquia? por ?Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e empresas e comercialização de produtos sob contrato de franquia? para melhor definição do escopo de proteção e excluído o trecho ?desde que incluídos nesta classe? do item ?Comercio, importação, exportação e representação comercial de equipamentos para computadores e matérias para escritório desde que incluídos nesta classe? para melhor adequação à classe requerida, uma vez que a classe 35 não assinala produtos.
RPI 2760
28/11/2023