NATIVOS DA ILHA GRANDE

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301240007146 (21/06/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária proposta por NATIVOS TURISMO ILHA GRANDE DESDE SEMPRE 2012 LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de ANTÔNIO CARLOS DE ARAUJO PONTES, perante o Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5001608-36.2024.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.006819/2024-37]. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou procedente o pedido de declaração de nulidade do ato de indeferimento do pedido de registro nº 921636652, sendo determinado, consequentemente, o seu deferimento. Extinto o processo, sem resolução do mérito, em relação ao pedido de nulidade do registro nº 925386065, arquivado definitivamente por falta de pagamento da concessão.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301240007146 (21/06/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Anulatória de Ato Administrativo com Pedido de Tutela de Urgência proposta por NATIVOS TURISMO ILHA GRANDE DESDE SEMPRE 2012 LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de ANTÔNIO CARLOS DE ARAUJO PONTES, em trâmite perante o Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5001608-36.2024.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.006819/2024-37], que tem por objeto o deferimento do pedido de registro nº 921636652 e a declaração de nulidade do registro nº 925386065.

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850240065879 (11/02/2024) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: FAGNER LEANDRO SANTOS LOPES QUERINO Procurador: VERONICA LAGASSI Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou

IPAS157

Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão

IPAS029

Deferimento do pedido

IPAS423

Notificação de oposição

Petições de oposição: 850220092945 de 05/03/2022

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)