IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828678243 (ALYNE COSMÉTICOS), Processo 824592441 (ALYNE), Processo 907661653 (ALYNE BELEZA BRASILEIRA), Processo 917044495 (ALYNE STIL UP!), Processo 921634951 (ALYNE CONEXÃO PARIS), Processo 824758102 (ALINE LINGERIE), Processo 814772501 (ALYNE), Processo 921635109 (ALYNE LALYBOOM), Processo 924587261 (ALYNE BOTANIC) e Processo 918951569 (ALYNE ZERO* CASPA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2758
14/11/2023