IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827925409 (A & A COSMÉTICOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Retirada a especificação "Comércio varejista de suvenires e artesanatos; Lojas de variedades, exceto lojas de departamentos ou magazines;" por serem genéricas para fins de classificação internacional. Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe.
RPI 2717
31/01/2023