Cronologia delle decisioni e degli eventi del marchio presso l'INPI.
IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850230125390 (20/03/2023)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: IMLAB VETERINÁRIA LTDA
Procurador: MAURO PALHARES DE MELLO JUNQUEIRA LEITE
IPAS235 | Recurso não provido (decisão mantida) | Protocolo: 850230125390 (20/03/2023)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: IMLAB VETERINÁRIA LTDA
Procurador: MAURO PALHARES DE MELLO JUNQUEIRA LEITE | RPI 2824 | Data 2025-02-18
IPAS267
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850230125390 (20/03/2023)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: IMLAB VETERINÁRIA LTDA
Procurador: MAURO PALHARES DE MELLO JUNQUEIRA LEITE
Detalhes do despacho:Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, no tocante ao grupo econômico, observou-se que a identidade de sócios em diferentes empresas os similar, não configura esse tipo de relação. Por conseguinte, deve a recorrente, providenciar a transferência do pedido ou do(s) registro(s) em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade, sob pena de manutenção do indeferimento do pedido em tela, ainda que, tenha sido apresentada autorização de uso da marca.
IPAS267 | Exigência de mérito (em petição) | Protocolo: 850230125390 (20/03/2023)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: IMLAB VETERINÁRIA LTDA
Procurador: MAURO PALHARES DE MELLO JUNQUEIRA LEITE
Detalhes do despacho:Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, no tocante ao grupo econômico, observou-se que a identidade de sócios em diferentes empresas os similar, não configura esse tipo de relação. Por conseguinte, deve a recorrente, providenciar a transferência do pedido ou do(s) registro(s) em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade, sob pena de manutenção do indeferimento do pedido em tela, ainda que, tenha sido apresentada autorização de uso da marca. | RPI 2804 | Data 2024-10-01
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850230125390 (20/03/2023)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: IMLAB VETERINÁRIA LTDA
Procurador: MAURO PALHARES DE MELLO JUNQUEIRA LEITE
Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.
IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850230125390 (20/03/2023)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: IMLAB VETERINÁRIA LTDA
Procurador: MAURO PALHARES DE MELLO JUNQUEIRA LEITE
Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento. | RPI 2729 | Data 2023-04-25
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901865885 (IMLAB INSTITUTO DE MEDICINA LABORATORIAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901865885 (IMLAB INSTITUTO DE MEDICINA LABORATORIAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2716 | Data 2023-01-24
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2664 | Data 2022-01-25
