IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903019396 (Senhor Café), Processo 905216237 (Sr. Senhor Café), Processo 905216270 (Sr. Senhor Café), Processo 814576745 (SENHOR CAFÉ), Processo 903019493 (SENHOR CAFÉ), Processo 818362421 (SENHOR CAFÉ), Processo 814576737 (SENHOR CAFÉ), Processo 815209800 (SENHOR CAFÉ) e Processo 829557440 (SENHOR CAFÉ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2758
14/11/2023