Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850240006966 (08/01/2024)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: LUCERNA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.
Procurador: Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.
IPAS235 | Recurso não provido (decisão mantida) | Protocolo: 850240006966 (08/01/2024)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: LUCERNA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.
Procurador: Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. | RPI 2851 | Data 2025-08-26
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850240006966 (08/01/2024)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: LUCERNA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.
Procurador: Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.
Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento
IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850240006966 (08/01/2024)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: LUCERNA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.
Procurador: Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.
Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento | RPI 2770 | Data 2024-02-06
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz o nome de empresa "RENA", irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822830906 (RENA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz o nome de empresa "RENA", irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822830906 (RENA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2758 | Data 2023-11-14
IPAS423
Notificação de oposição
Petições de oposição: 850220127363 de 28/03/2022
IPAS423 | Notificação de oposição | Petições de oposição: 850220127363 de 28/03/2022 | RPI 2678 | Data 2022-05-03
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2664 | Data 2022-01-25
