Supermercados Terê Frutas

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301260047685 (10/03/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Nulidade de Ato Administrativo 09ª VF/RJ n.º 5013562-11.2026.4.02.5101 INPI n.º 52402.004018/2026-07. Intimado o INPI para anotar que os registros e pedidos de registro para as marcas em questão(números 911547703, 911546910, 925365980, 925366692, 930037588, 920482333 e 924439351) encontram-se sub judice, realizando a divulgação na RPI e na sua base de dados disponível na internet.

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850230134452 (24/03/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: TERÊ FRUTAS COMERCIO DE ALIMENTOS E PANIFICAÇÃO LTDA Detalhes do despacho:Prejudicada a petição por perda de objeto tendo em vista a manutenção do arquivamento do pedido, publicado nesta RPI.

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850230394901 (18/08/2023) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: TERÊ FRUTAS COMERCIO DE ALIMENTOS E PANIFICAÇÃO LTDA Detalhes do despacho:Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o arquivamento do pedido.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850230394901 (18/08/2023) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: TERÊ FRUTAS COMERCIO DE ALIMENTOS E PANIFICAÇÃO LTDA Detalhes do despacho:Deve a Recorrente ? TERÊ FRUTAS COMÉRCIO DE ALIMENTOS E PANIFICAÇÃO LTDA ? protocolizar petição de anotação de transferência (código 349 da tabela de retribuições do INPI), instruída nos termos do item 8 do Manual de Marcas do INPI, para que sejam os processos conflitantes reunidos sob a mesma titularidade e, consequentemente, fique afastada a incidência do artigo 135 da LPI.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850230394901 (18/08/2023) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: TERÊ FRUTAS COMERCIO DE ALIMENTOS E PANIFICAÇÃO LTDA Detalhes do despacho:Recurso contra cancelamento de oficio

IPAS409

Cancelamento de ofício de registro de marca

Detalhes do despacho: Tendo em vista a semelhança da marca para atividades com afinidade mercadológica em relação à marca nº 821821822, transferida pelo deferimento da petição de transferência nº 850230172384, de 14/04/2023.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850230134452 (24/03/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: TERÊ FRUTAS COMERCIO DE ALIMENTOS E PANIFICAÇÃO LTDA Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920482333 (Terê Verduras) e Processo 924439351 (TERÊ VERDURAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)