Moriah Instituto de Ciência e Educação - MICE

Concessão de registro

IPAS158

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

IPAS237

Protocolo: 850230120748 (17/03/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: INSTITUTO BEM MAIOR Procurador: CESCON, BARRIEU E FLESCH SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850240614649 (25/11/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: LIFE EMPRESARIAL SAÚDE LTDA Procurador: CESCON, BARRIEU E FLESCH SOCIEDADE DE ADVOGADOS Cedente: MORIAH INSTITUTE OF SCIENCE AND EDUCATION - MISE [BR] Cessionário: LIFE EMPRESARIAL SAÚDE LTDA

Exigência de mérito (em petição)

IPAS267

Protocolo: 850230120748 (17/03/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: INSTITUTO BEM MAIOR Procurador: CESCON, BARRIEU E FLESCH SOCIEDADE DE ADVOGADOS Detalhes do despacho:(1) Deve a titular da marca em exame esclarecer a divergência de nomes, atribuídos ao CNPJ nº 11.566.483/0001-02, que na petição de depósito se refere à empresa ?INSTITUTO BEM MAIOR?, e no cadastro do CNPJ, à empresa ?MORIAH INTITUTE OF SCIENCE AND EDUCATION ? MISE?, fazendo o acerto no cadastro do INPI, se for o caso.(2) Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008 e no Manual de Marcas, item 5.17, Convivência entre marcas\Convivência de marcas de titulares do mesmo grupo econômico, deve a recorrente apresentar a declaração estabelecida no Manual, como modelo, assinada pela titular da marca em exame e pela titular das anterioridades:?A comprovação da relação de grupo econômico se dará mediante declaração conjunta das empresas envolvidas, dispensando-se a apresentação de documentos comprobatórios.?

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850240629876 (02/12/2024) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: INSTITUTO BEM MAIOR Procurador: CESCON, BARRIEU E FLESCH SOCIEDADE DE ADVOGADOS Detalhes do despacho:Anotada a alteração de endereço. Anotada a alteração de nome.

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850230120748 (17/03/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: INSTITUTO BEM MAIOR Procurador: CESCON, BARRIEU E FLESCH SOCIEDADE DE ADVOGADOS Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA INDEFERIMENTO

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906911338 (MORIAH REDE), Processo 905722884 (G R U P O MORIAH S A Ú D E), Processo 905104048 (MORIAH HOSPITAL), Processo 905721063 (CLÍNICA MORIAH), Processo 905721225 (HOSPITAL MORIAH), Processo 910916977 (HOSPITAL MORIAH), Processo 906713072 (REDE MORIAH), Processo 913667838 (Hospital Moriah Humanização em Cirurgia Robótica), Processo 905721519 (GRUPO MORIAH) e Processo 905721098 (MORIAH CLÍNICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS009