Arte Sana Artesanato

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301250011863 Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Requerente: ROSANA DE ALMEIDA CRUZ 07167470732 [BR/RJ] Detalhes do despacho:Foi ajuizada a Ação Ordinária n° 5025484-83.2025.4.02.5101 – 09ª VF / RJ, com vistas à anulação dos atos administrativos de indeferimento dos pedidos de registro de marca n°s 925307858 e 925308838, referentes à marca “ARTE SANA ARTESANATO”. Processo INPI nº 52402.009127/2025-21.

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850230125523 (20/03/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ROSANA DE ALMEIDA CRUZ 07167470732 Procurador: Danielle Juliá Lopes Brites

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850230125523 (20/03/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ROSANA DE ALMEIDA CRUZ 07167470732 Procurador: Danielle Juliá Lopes Brites Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA INDEFERIMENTO

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912296950 (ARTSANA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)